# Termos e Uso – Megastore Marques – mesa e cadeira infantil

## 1. Introdução

Bem-vindo à Megastore Marques! Ao utilizar nosso site e comprar nossos produtos infantis, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.

## 2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Megastore Marques ou de seus fornecedores e protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.

## 3. Uso do Site

A Megastore Marques concede a você uma licença limitada para acessar e fazer uso pessoal deste site, mas não para baixar (exceto cache de página) ou modificar qualquer parte dele, exceto com consentimento expresso por escrito da Megastore Marques.

## 4. Conta de Usuário

Se você criar uma conta em nosso site, é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou senha.

## 5. Produtos

A Megastore Marques se esforça para ser o mais precisa possível na descrição dos produtos. No entanto, não podemos garantir que as descrições dos produtos ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

## 6. Cancelamentos e Devoluções

Informações sobre cancelamentos, devoluções e reembolsos estão disponíveis em nossa política de devolução, que é incorporada a estes termos por referência.

## 7. Limitações de Responsabilidade

A Megastore Marques não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais de qualquer tipo relacionados ao uso deste site.

## 8. Lei Aplicável

Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de lei.

## 9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de fazer alterações em nosso site, políticas e a estes Termos de Uso a qualquer momento.

Data da última atualização: 08/05/2024